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BOM PARA TODOS! A formação do direito sob o racismo estrutural, com Edson Santos e Pedro Serrano

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Edson Santos é sociólogo. Foi Ministro-Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no segundo governo Lula. Foi eleito Deputado Federal em 2006 e reeleito em 2010.

Santos nasceu no bairro do Horto, no Rio de Janeiro. Cursou Ciências sociais na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no início da década de 1980, quando foi diretor da União Nacional dos Estudantes. Também foi presidente do Conselho de Moradores da Cidade de Deus, onde viveu por mais de dez anos.]

Foi filiado ao Partido Comunista do Brasil de 1985 a 1994, quando se filiou ao Partido dos Trabalhadores. É membro do Diretório Nacional desta legenda desde 2006. Foi vereador da cidade do Rio de Janeiro de 1989 a 2006, por quatro mandatos consecutivos. Foi vice-presidente e presidente da Comissão Permanente de Transportes e Trânsito da Câmara de 1993 a 1996.

Em 1998 fez mestrado em administração de empresas no Instituto Alberto Luiz Coimbra da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi eleito segundo vice-presidente da Câmara de Vereadores em 2005 e também presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular. Participou de 16 Comissões parlamentares de inquérito. Aprovou a lei que criou o Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR), a lei que instituiu o Feriado Municipal de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro, e a lei da meia-entrada para estudantes em eventos culturais.

Foi candidato a senador pelo estado do Rio de Janeiro em 2002, tendo recebido cerca de 1,8 milhão de votos, ficando em quarto lugar, à frente de nomes como Artur da Távola e Leonel Brizola. Em 2006, foi eleito deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores. Em 2007, foi responsável pela instalação do monumento a João Cândido, líder da Revolta da Chibata, nos jardins do Museu da República, de costas para o Palácio do Catete e de frente para o Atlântico. Em 2008, enquanto disputava a pré-candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro, foi escolhido pelo governo federal para assumir a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

______________

Pedro Serrano é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com Pós Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Atualmente é advogado sócio do escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor nos cursos de especialização em direito administrativo e constitucional da PUC/SP.

É Representante Docente Titular pela Faculdade de Direito da PUC/SP do Conselho de Cultura e Relações Comunitárias – CECCOM e Membro da Comissão Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello pela PUC/SP.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Estado; Infra-Estrutura e Regulatório; Poder Legislativo: Inconstitucionalidade de Leis por Desvio de Função; Globalização e Poder Político; Serviços Públicos, Região Metropolitana, Serviços de saneamento básico, Regime Constitucional de sua Concessão; Relações Jurídicas entre Particulares e Estado; Licitações e Contratos Administrativos; Direitos Humanos; Constitucionalismo e História Constitucional; Direito de Resistência; Teoria da Decisão Jurídica; Sistema de Justiça e Estado de Exceção; Medidas de Exceção no Interior da Democracia e Autoritarismo Líquido.

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Halysoh Macêdo

Administrador e criador do portal de notícias, PODER AO POVO. Contra as fakes news.

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Tags: Lula 2022

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