Quais os caminhos para o Brasil sair do Mapa da Fome? Bem viver discute participação popular

Antes mesmo do resultado das urnas no 2º turno das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicava que o combate à fome é uma das prioridades do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto. 

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De acordo com dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan), 33 milhões de pessoas no país estão em situação de insegurança alimentar grave. Diante do cenário, a participação popular é apontada por movimentos populares como essencial para que o país volte a sair do Mapa da Fome, como aconteceu em 2014. 

Na edição desta terça-feira (29), o Bem Viver conversa com Jean Pierre Tertuliano, do Colegiado Nacional dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (CPCE). Na semana passada, ele participou de uma reunião como parte dos trabalhos de articulação entre sociedade civil e o governo de transição do presidente Lula.

“O que nos cabe, enquanto sociedade, enquanto coletivos sociais, é fazer o nosso papel de apresentar as demandas. Apresentar para que isso [pautas sobre a fome] entre na agenda [do governo eleito]. A gente precisa realmente trazer a pegada do do próprio discurso do governo Lula, quando ele fala que a fome é uma prioridade”, reforça Tertuliano. 

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Em 2014, quando o Brasil sinalizava passos contra a insegurança alimentar ao sair do Mapa da Fome, algumas políticas públicas desenvolvidas a partir da participação popular impactaram positivamente no país. Exemplos neste sentido são o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentar Escolar (PNAE), Programa de Cisternas e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). 

No recorte temporal, Tertuliano ressalta o desmonte das ações e políticas governamentais no sentido de combate à fome a partir de 2016.   

“Desde o golpe [que tirou a presidenta eleita Dilma Rousseff]. Então agora acentua-se fortemente essa situação, onde se coloca milhões de brasileiros e brasileiras em uma situação de insegurança alimentar grave. Coloca com a sua dignidade ferida, e cada vez mais a gente percebe que essas expressões de fome se materializam concretamente na nossa frente, sejam elas nos sinais de trânsito, nas ruas, mas também elas se apresentam em lugares específicos. Essa insegurança alimentar está mais acentuada no campo, entre as mulheres, pessoas que se declararam pretas ou pardas e em lares com crianças”, pontua. 

Na entrevista, Tertuliano ainda destaca diversos desafios para a efetivação de ações e políticas públicas contra a fome no país, além do desmonte no setor. Um exemplo é o apagão de dados, a partir da ausência de dados sobre segurança alimentar e nutricional como marcador das pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). 

Milícias rurais

A edição ainda destaca uma milícia rural formada por jagunços e policiais, com orçamento de R$ 450 milhões e sob o comando do maior grileiro de terras públicas história de Rondônia. Essa articulação criminosa é uma ameaça constante na vida de 16 mil famílias de trabalhadores e Sem-terra, organizados em luta pela reforma agrária há três décadas.

Esses são os dois lados da guerra desproporcional no campo no estado, onde os corpos de lideranças camponesas se acumulam sob complacência das famílias mais tradicionais da política e do Judiciário.

A origem dos conflitos está na concentração fundiária promovida pela ditadura militar, que deu a apoiadores ricos do regime autorização para ocupar grandes porções de terra no estado. A chegada ao poder de Jair Bolsonaro (PL), que chamou os sem-terra de “grupo terrorista”, empoderou as milícias rurais e os latifundiários por trás delas.