247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou sua inelegibilidade como uma tentativa de “negar a democracia”. As declarações foram feitas nesta sexta-feira durante entrevista ao canal da Revista Oeste no YouTube. Bolsonaro também se comparou a opositores políticos de regimes autoritários, como os de Nicolás Maduro, na Venezuela, e Daniel Ortega, na Nicarágua, além de criticar o que chamou de “ativismo judicial”.
“Se eu não disputar as eleições por causa dessas acusações, é uma negação da democracia. É o que o Maduro fez na Venezuela, tornando inelegíveis por 15 anos as duas maiores oposições a ele. O Daniel Ortega está sendo mais corajoso. Lá não tem inelegibilidade, sete [pessoas] na cadeia. Aqui é a mesma coisa. Se me botar na cadeia, é abuso de autoridade”, afirmou o ex-presidente.Play Video
Bolsonaro também negou ter praticado abuso de poder político durante a polêmica reunião com embaixadores em julho de 2022 e a utilização da estrutura pública no desfile de 7 de setembro daquele ano para fins políticos. Ambos os episódios embasaram a condenação que o tornou inelegível. Durante a entrevista, o ex-presidente reiterou que é vítima de “lawfare” – termo usado para descrever o uso de instrumentos legais com fins políticos –, e criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a retenção de seu passaporte, impedindo-o de participar da posse de Donald Trump nos Estados Unidos.
“Eu não disputar a eleição por estar inelegível é negar a democracia. É aquele nome em inglês, ‘lawfare’, que é o ativismo judicial. Nas eleições, quem tem que escolher é o povo, e não um juiz do Supremo Tribunal Federal”, disse Bolsonaro.
Previsão de penas severas para indiciados
Paralelamente às declarações de Bolsonaro, advogados de defesa envolvidos na investigação da tentativa de golpe de Estado em 2023 projetam penas severas para os principais indiciados. Segundo apuração da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, a expectativa é que o STF aplique penas médias de 20 anos de prisão, baseando-se em julgamentos anteriores.
“Com base nos crimes imputados e nos julgamentos anteriores do STF, a pena média deverá ser de 20 anos”, afirmou um dos advogados consultados. Essa previsão utiliza como referência a condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, que recebeu 17 anos de prisão por crimes como deterioração de patrimônio público e tentativa de golpe de Estado.
Entre os indiciados com maior protagonismo na trama golpista estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, acusado de liderar uma organização voltada a ataques virtuais e outras ações para manter Bolsonaro no poder. As acusações contra Bolsonaro incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, com pena total que pode chegar a 28 anos.
A Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, tem mantido decisões unânimes no julgamento de casos envolvendo atos golpistas e figuras ligadas ao bolsonarismo.
