A discussão sobre a jornada de trabalho no Brasil tem ganhado força nos últimos tempos, especialmente nas redes sociais, onde um movimento crescente busca promover mudanças nas regras atuais. O tema está em pauta no Congresso Nacional, e a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) tem sido uma das principais responsáveis por manter esse debate vivo.
Erika Hilton está mobilizando um movimento que visa alterar a Constituição e reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, distribuídas ao longo de apenas 4 dias. Essa proposta tem como principal objetivo pôr fim à conhecida escala de trabalho “6×1” — onde o trabalhador tem seis dias de trabalho seguidos por um único dia de descanso.
A proposta ainda não foi protocolada oficialmente na Câmara dos Deputados, mas a deputada tem feito um grande esforço para conseguir o apoio necessário para apresentá-la. Atualmente, ela busca reunir assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados, a fim de garantir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja formalmente apresentada. Até o momento, a equipe da deputada já superou a marca de 100 apoios.
O texto da PEC, quando protocolado, passará por um longo processo de tramitação, mas se aprovado, causará mudanças significativas na jornada de trabalho dos brasileiros. A principal proposta é estabelecer que a jornada de trabalho:
- Não poderá ultrapassar 8 horas diárias;
- Será limitada a 36 horas semanais;
- Deverá ser distribuída ao longo de 4 dias por semana.
De acordo com Erika Hilton, as alterações visam melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, promovendo um equilíbrio entre vida profissional e pessoal. A deputada também destaca que as mudanças trariam benefícios à saúde mental e física dos empregados, ao reduzir a carga de trabalho semanal.
O Ministério do Trabalho, por sua vez, declarou que está acompanhando de perto o debate sobre a redução da jornada de trabalho. Embora reconheça que a medida é “plausível e saudável”, o ministério acredita que a questão deveria ser resolvida por meio de convenções e acordos coletivos, permitindo maior flexibilidade entre empregador e empregado.
A proposta ganhou força graças à mobilização do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado pedindo a revisão da jornada 6×1. A ideia central é que a flexibilização da jornada traria mais qualidade de vida aos trabalhadores, permitindo mais tempo para descanso, lazer e família.
Apesar de uma proposta similar já ter sido arquivada no passado, a luta por uma jornada de trabalho mais justa e equilibrada segue em frente. Se a PEC de Erika Hilton for aprovada, as mudanças propostas entrariam em vigor após 360 dias da promulgação.
