A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta segunda-feira (2), um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso que investiga um suposto plano golpista contra autoridades brasileiras. O argumento central dos advogados é de que Moraes seria uma “vítima potencial” das ações investigadas, o que configuraria impedimento para sua atuação no processo. As informações foram divulgadas pela CNN Brasil.
Pedido já havia sido negado
Em fevereiro deste ano, a defesa de Bolsonaro havia apresentado um pedido semelhante, mas o então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou a solicitação. Na ocasião, Barroso considerou que os advogados não demonstraram uma justificativa clara que caracterizasse impedimento, conforme previsto na legislação brasileira.
Barroso argumentou que os fatos narrados pela defesa “não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitariam a atuação do ministro Alexandre de Moraes” na relatoria do caso. Apesar disso, o novo pedido tenta trazer à tona os recentes avanços na investigação como justificativa para a reconsideração.
A estratégia da defesa
A renovação do pedido de impedimento reflete uma estratégia jurídica da defesa de Bolsonaro, que busca desqualificar a condução de Moraes no caso. O argumento central é de que a condição de vítima potencial comprometeria a imparcialidade do ministro, uma vez que ele estaria diretamente envolvido nos eventos investigados.
A tentativa de afastamento ocorre em meio a um cenário de escalada nas tensões entre Moraes e aliados do ex-presidente. O ministro tem sido figura central em diversas investigações que envolvem Bolsonaro e seus apoiadores, incluindo inquéritos sobre ataques às instituições democráticas e a disseminação de fake news.
