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MULTA DE 2 MILHÕES DE REAIS PARA RACISMO É APROVADA

Nesta terça-feira (9/5), o Senado aprovou uma Lei que multa no valor de 2 milhões de reais para racismo e homofobia e estádios.

Quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões a depender da gravidade do crime. As punições também valerão para os clubes. 

O PROJETO PREVÊ:

  • a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), que será ligada ao Ministério do Esporte e será responsável para criar mecanismos para combater violência e discriminações
  • a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos
  • corrupção privada no esporte passará a ser punida com pena de dois a quatro anos de prisão em caso de tentativa de obtenção de vantagem indevida
  • salário dos atletas: a divisão passará a ser feita com 50% na CLT e 50% pagos nos direitos de imagem

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