Proposta de Isenção Parcial do Licenciamento de Veículos para Pessoas do Bolsa Família em Cuité

Proposta de Halysoh Macêdo de Isenção Parcial do Licenciamento de Veículos para Pessoas que recebe o Bolsa Família e que estejam escrito no CadÚnico em Cuité, “conheça esse seu novo benefício em Parceria com o Governo Lula”.

Vote 13888, Halysoh Macêdo, e vamos fazer o melhor pelo povo de Cuité.

Contexto: Cuité é uma cidade que abriga muitas famílias que dependem de suas motocicletas como meio de transporte essencial para o trabalho, educação e acesso a serviços de saúde. No entanto, o custo do licenciamento anual pode ser um peso significativo para essas famílias, especialmente em tempos de crise econômica. Reconhecendo essa realidade, proponho uma solução que visa aliviar esse encargo financeiro para os cidadãos mais vulneráveis de nossa cidade.

Objetivo: Instituir um programa municipal de isenção parcial do licenciamento de veículos, especificamente motocicletas, para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica em Cuité, garantindo que possam continuar utilizando seus veículos para suas atividades diárias sem o peso excessivo dos custos.

Público-Alvo: O programa será destinado a:

• Beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
• Pessoas com renda familiar de até um salário mínimo;
• Famílias que dependem exclusivamente de motocicletas para transporte.

Proposta de Implementação:

1. Criação de Critérios de Elegibilidade:
   • Definir critérios claros para identificar os cidadãos que se enquadram na situação de vulnerabilidade econômica, utilizando como base o CadÚnico e outros indicadores sociais.
2. Parceria com o Governo Lula e Estadual:
   • Trabalhar em conjunto com o Detran e o Governo Lula e Estadual para criar um programa piloto de isenção parcial em Cuité, buscando apoio e recursos Federais e estaduais para compensar a perda de arrecadação.
3. Estabelecimento de um Fundo de Compensação:
   • Propor a criação de um fundo municipal, alimentado por recursos próprios e parcerias, para compensar as perdas de receita do estado e garantir a sustentabilidade do programa.
4. Processo Simplificado de Solicitação:
   • Facilitar o acesso ao programa através de um processo de solicitação simples, que pode ser realizado online ou em postos de atendimento específicos, com suporte adequado para os cidadãos.
5. Fiscalização e Transparência:
   • Garantir que o processo seja transparente, com auditorias regulares para evitar fraudes e assegurar que a isenção seja concedida apenas a quem realmente precisa.
6. Revisão Periódica:
   • Estabelecer um mecanismo de revisão anual dos critérios de elegibilidade e do percentual de isenção, ajustando o programa conforme as necessidades da população e a situação econômica da cidade.

Benefícios Esperados:

• Alívio financeiro para famílias de baixa renda;
• Manutenção da mobilidade e acesso a serviços essenciais para os cidadãos mais vulneráveis;
• Redução da inadimplência relacionada ao licenciamento de veículos;
• Fomento à equidade social em Cuité.

Conclusão: Como vereador de Cuité, meu compromisso é garantir que todos os cidadãos tenham condições de viver dignamente, com acesso aos meios de transporte necessários para suas vidas diárias. Com essa proposta de isenção parcial do licenciamento de veículos, estou empenhado em criar uma cidade mais justa e inclusiva, onde o direito de ir e vir seja respeitado e acessível a todos.