O caso envolve acusação feita por jovem de 18 anos e está sob análise administrativa e criminal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou uma sindicância interna para apurar uma denúncia de importunação sexual no STJ atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A medida foi tomada após o relato de uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de uma abordagem indevida durante um período de lazer. O magistrado nega as acusações.
A abertura da investigação administrativa foi aprovada de forma unânime pelo plenário da Corte e marca o início da apuração formal dos fatos no âmbito interno do tribunal. Além disso, o caso também segue em outras instâncias, tanto administrativas quanto criminais.
Comissão do STJ vai conduzir a apuração
Para conduzir a sindicância, o STJ definiu uma comissão composta pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. O grupo será responsável por analisar os relatos apresentados, reunir informações e avaliar se houve violação de dever funcional.
A sindicância não tem caráter punitivo imediato, mas pode resultar em medidas administrativas caso sejam identificados indícios de irregularidades. O procedimento segue os ritos internos do tribunal e não possui prazo público para conclusão.
Denúncia relata episódio em Santa Catarina
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela jovem, o episódio teria ocorrido durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina, no município de Balneário Camboriú. O relato aponta que a suposta importunação aconteceu durante um banho de mar, em um contexto de convivência familiar e social.
A denunciante é filha de um casal que mantém relação de amizade com o ministro, o que trouxe maior repercussão ao caso após a formalização da queixa. O registro policial deu início à apuração criminal e levou o episódio ao conhecimento das autoridades judiciais superiores.
Caso também é analisado pelo CNJ e STF
Além da sindicância aberta pelo STJ, o caso chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avalia possíveis desdobramentos na esfera administrativa. O órgão tem competência para fiscalizar a conduta de magistrados e aplicar sanções disciplinares, se for o caso.
O caso também repercutiu em outras instâncias do Judiciário e passou a ser acompanhado por órgãos de controle.
Na esfera criminal, o processo é conduzido no Supremo Tribunal Federal (STF). Por ocupar o cargo de ministro do STJ, Marco Aurélio Buzzi possui foro por prerrogativa de função, o que transfere a análise penal diretamente à Corte Suprema. O caso está sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Ministro nega irregularidades
Em nota divulgada à imprensa, Marco Aurélio Buzzi afirmou que foi surpreendido com a divulgação do caso e negou qualquer comportamento inadequado. O magistrado declarou que as acusações não correspondem aos fatos e repudiou insinuações de conduta imprópria.
A defesa sustenta que não houve qualquer atitude que caracterize importunação sexual e acompanha os desdobramentos tanto no âmbito administrativo quanto judicial.
Defesa da jovem pede rigor na apuração
O advogado que representa a jovem e sua família afirmou que a prioridade, neste momento, é a preservação da vítima. Segundo ele, a denúncia envolve um fato grave e deve ser apurada com rigor pelas autoridades competentes.
A defesa também destacou a importância de garantir um ambiente seguro para a apuração, sem exposição indevida da denunciante, enquanto aguarda o andamento dos processos nas diferentes instâncias.
Próximos passos do caso
Com a abertura simultânea de investigações no STJ, no CNJ e no STF, o caso avança em múltiplas frentes. A expectativa é que as apurações esclareçam os fatos relatados e definam eventuais responsabilidades administrativas ou criminais.
Até a conclusão dos procedimentos, o ministro segue no cargo, e o tribunal não informou sobre a adoção de medidas cautelares. O andamento do caso deve continuar sendo acompanhado de perto por órgãos do Judiciário e pela opinião pública.
