A Iniciativa reúne os Três Poderes e prevê punições mais duras, mudança cultural e responsabilização dos agressores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (4), o pacto nacional contra o feminicídio, uma iniciativa nacional que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de fortalecer o combate à violência letal contra mulheres no Brasil. O ato ocorreu no Palácio do Planalto e marcou uma articulação inédita entre os Três Poderes para enfrentar um problema que segue como um dos mais graves desafios sociais do país.
No discurso, o presidente afirmou que a redução dos casos de feminicídio depende de ações concretas do Estado, aplicação rigorosa da lei e transformação de comportamentos historicamente enraizados na sociedade. Segundo ele, a violência contra a mulher não pode ser tratada como um tema secundário ou restrito a políticas isoladas.
Articulação institucional no pacto contra o feminicídio
O lançamento do pacto contra o feminicídio reuniu autoridades dos Três Poderes, representantes do sistema de Justiça e lideranças institucionais. A proposta prevê a integração entre governos federal, estaduais e municipais, além do fortalecimento de políticas públicas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização dos agressores.
A presença conjunta das instituições foi destacada como um sinal político relevante. Para o governo, a união institucional busca ampliar a efetividade das medidas e reduzir falhas na aplicação das leis já existentes, como a Lei Maria da Penha e a legislação específica sobre feminicídio.
Punição econômica aos agressores entra no radar
Durante o evento, Lula mencionou uma ação recente movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) que resultou em decisão judicial favorável para responsabilizar financeiramente um agressor. A medida determina que o autor da violência arque com pensão para o filho da vítima até a maioridade.
A iniciativa é vista pelo governo como um novo instrumento de enfrentamento à violência de gênero, ao atingir diretamente o agressor no aspecto econômico. A avaliação é que a responsabilização financeira pode funcionar como fator adicional de desestímulo à prática do crime, além de garantir amparo às famílias impactadas.
Falhas na aplicação da lei alimentam a violência
O presidente também chamou atenção para a distância entre a existência de leis e sua aplicação prática. Segundo ele, a impunidade contribui para a repetição dos crimes e reforça a sensação de que a violência contra a mulher não gera consequências reais para os autores.
Para Lula, o pacto contra o feminicídio precisa atuar justamente na identificação dessas falhas, promovendo maior eficiência no sistema de Justiça, rapidez nos julgamentos e proteção efetiva às vítimas em situação de risco.
Mudança cultural e responsabilidade dos homens
Um dos pontos centrais do discurso foi a defesa de uma mudança profunda de comportamento na sociedade. Lula afirmou que o combate à violência de gênero não é responsabilidade exclusiva das mulheres ou dos movimentos femininos, mas também dos homens, que precisam assumir seu papel na prevenção e no enfrentamento do problema.
Segundo ele, a naturalização de atitudes machistas e a ideia de posse sobre a mulher ainda estão presentes em diversos contextos sociais, o que exige uma revisão de valores e práticas cotidianas.
Educação e trabalho como espaços estratégicos
O presidente defendeu que o tema da violência contra a mulher seja tratado de forma transversal, incluindo ambientes de trabalho, sindicatos, escolas e universidades. A proposta é que o debate esteja presente desde a educação infantil até o ensino superior, formando gerações mais conscientes sobre igualdade de gênero e respeito.
No campo trabalhista, Lula destacou a importância de levar o tema para dentro das fábricas, assembleias sindicais e negociações coletivas, ampliando o alcance das ações de conscientização.
Educação e trabalho como espaços estratégicos
O presidente defendeu que o tema da violência contra a mulher seja tratado de forma transversal, incluindo ambientes de trabalho, sindicatos, escolas e universidades. A proposta é que o debate esteja presente desde a educação infantil até o ensino superior, formando gerações mais conscientes sobre igualdade de gênero e respeito.
No campo trabalhista, Lula destacou a importância de levar o tema para dentro das fábricas, assembleias sindicais e negociações coletivas, ampliando o alcance das ações de conscientização.
Impacto social e próximos passos
O lançamento do pacto contra o feminicídio ocorre em um contexto de números elevados de violência de gênero no Brasil, com casos recorrentes em todas as regiões do país. Especialistas apontam que a combinação entre prevenção, punição e mudança cultural é fundamental para reduzir os índices de feminicídio a médio e longo prazo.
A expectativa do governo é que, a partir do pacto, sejam firmados acordos com estados e municípios, ampliadas campanhas educativas e fortalecidas políticas de proteção às mulheres em situação de violência. O Planalto também sinaliza que novas medidas legais e administrativas podem ser anunciadas ao longo do ano para reforçar o enfrentamento ao problema.
Com a iniciativa, o governo busca estabelecer um marco institucional no combate à violência contra mulheres, apostando na articulação entre Poderes e na responsabilização efetiva dos agressores como caminhos para mudar um cenário histórico de desigualdade e violência.
